Política de Trocas e Devoluções
Regras gerais
ORI Studio Criativo Ltda.: pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 63.429.713/0001-95, com sede na Travessa Silva Ramos, nº 11, Centro, Manaus – AM, CEP 69.025-031, cuja atividade inclui a criação, edição e comercialização de livros e produtos pelo site oristudiocriativo.com.
Cliente: toda pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF ou CNPJ, com cadastro corretamente preenchido e validado pela ORI, que realiza uma compra em nosso site.
Ao adquirir qualquer livro ou item no site da ORI, o Cliente concorda com todas as regras destes Termos e declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, tendo lido e compreendido todas as condições aqui previstas.
A ORI se reserva ao direito de não confirmar uma compra nos casos de: (a) Cliente com informações cadastrais incorretas ou inválidas; (b) entregas fora das áreas disponibilizadas no site; (c) fraude, má-fé, descumprimento das condições do site, abuso de direito ou demais situações que impliquem violação de dispositivos legais; e (d) demais hipóteses previstas na legislação aplicável.
Estes termos estão de acordo com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Cupons de desconto
Os cupons oferecidos pela ORI ou por parceiros autorizados são válidos apenas para compras de produtos ativos, disponíveis e em estoque no site oristudiocriativo.com, sempre sujeitos à disponibilidade. Os cupons não são cumulativos com outras promoções, vigentes ou anteriores, e sua validade será especificada no momento da divulgação. Não é possível utilizar um cupom vencido.
Direito de arrependimento
Em caso de arrependimento ou desistência da compra, o Cliente deverá oficializar sua intenção ao atendimento da ORI, pelo e-mail faleconosco@oristudiocriativo.com, no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, enviando foto ou reprodução digital da nota fiscal ou de outro comprovante que vincule o item à compra realizada pelo site. Mensagens enviadas por redes sociais não serão consideradas para esse fim.
Caso o prazo expire, não será possível efetivar a devolução do valor pago.
Dentro do prazo, o Cliente receberá por e-mail as instruções e o código necessário para a postagem ou retirada do produto, sem custo adicional de postagem. O reembolso só será liberado após a ORI confirmar o recebimento do produto e verificar que ele está em perfeitas condições de uso. Caso contrário, o produto será devolvido ao Cliente e o reembolso não será efetuado.
Troca em caso de vício (defeito)
A ORI não realiza a troca de um produto por outro, exceto em caso de constatação de vício (defeito de produção), conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Caso o produto apresente vício, o Cliente deverá, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do recebimento (categoria de bens duráveis), contatar o atendimento da ORI pelo e-mail faleconosco@oristudiocriativo.com para informar o problema.
Dentro do prazo, o Cliente receberá por e-mail as instruções e o código para postagem ou retirada do produto, sem custo de postagem. Ao receber o item, a ORI fará uma avaliação técnica. Caso seja constatado que o vício decorreu de má utilização, ou caso o vício não seja constatado, o produto original será devolvido ao Cliente.
Constatado o vício, o Cliente poderá, à sua escolha: trocar o produto por outro igual (sujeito à disponibilidade de estoque); por outro de valor semelhante; ou receber o reembolso do valor pago.
Extravio e prazos de entrega
A ORI não se responsabiliza por atrasos na entrega quando estes decorrerem exclusivamente das atividades dos Correios ou da transportadora. Em caso de extravio comprovado por protocolo oficial, será enviado um novo produto ou realizado o reembolso, conforme a escolha do Cliente.
Entrega de produtos digitais e suporte
O envio dos e-books em formato PDF é realizado de forma automática e exclusiva para o e-mail cadastrado pelo Cliente após a confirmação do pagamento. A ORI não se responsabiliza pelo não recebimento do material decorrente de incorreções no endereço de e-mail informado ou por mensagens retidas na caixa de spam ou lixo eletrônico. Caso o arquivo não seja localizado, o Cliente deve entrar em contato diretamente com o nosso atendimento, pelo e-mail faleconosco@oristudiocriativo.com, para o reenvio.
Alteração de pedidos
Após a finalização do pedido, não é possível alterar os produtos solicitados ou a forma de pagamento. Mantenha seus dados cadastrais e o seu e-mail sempre atualizados. Em caso de qualquer inconsistência, entre em contato imediatamente com o nosso atendimento.
Recusa na entrega
O Cliente deve recusar a entrega do produto nos seguintes casos:
- Embalagem aberta ou avariada (por exemplo, amassada ou molhada)
- Produto quebrado, amassado, riscado ou danificado
- Produto diferente do que foi comprado
Caso não haja a recusa e algum desses problemas seja constatado, o Cliente deverá guardar o conteúdo recebido, inclusive a embalagem original e a nota fiscal, e entrar em contato com o atendimento da ORI no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos.
Reembolso de valores
A devolução dos valores será feita na mesma forma de pagamento da compra. Em compras por boleto ou PIX, o reembolso será por depósito em conta informada pelo Cliente, após a confirmação do recebimento e da avaliação do produto pela ORI.
Em compras com cartão de crédito, se o reembolso for solicitado dentro de 30 dias após a confirmação do pagamento, o estorno ocorrerá no próprio cartão, em até 2 faturas subsequentes, sob responsabilidade da administradora do cartão. Após esse prazo, o reembolso será feito por depósito em conta informada pelo Cliente.
Nas compras em que for utilizado cupom de desconto ou valor promocional, o reembolso se dará sobre o valor líquido final efetivamente pago.
Foro
O foro para dirimir qualquer questão envolvendo compras pelo site da ORI será o do domicílio do Cliente, de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Fale com a gente
Para dúvidas sobre compras, pagamentos, entregas, trocas ou devoluções, entre em contato pelo e-mail faleconosco@oristudiocriativo.com.